2026/2027 Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art º 18 º do Decreto-Lei n º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual
Concurso Nacional 2026/2027
Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial
19 Aug 2026
Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna/Contratação Inicial
Permutas
17 Aug 2026
Permutas
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 172/2017
Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
14 Aug 2026
Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 [ ]
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
04 Aug 2026
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 [ ]
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
31 Jul 2026
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de [ ]
Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna
10 Jul 2026
Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna. Mobilidade interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo, [ ]
Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase
07 Jul 2026
Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase
Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase. Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 [ ]
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna
20 Jul 2026
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros [ ]
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
06 Jul 2026
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR Nota de Anexos Legislação Aviso n.º [ ]
Audição Escrita
16 Jun 2026
Audição Escrita
Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de [ ]
Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027
05 Jun 2026
Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental). Listas [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Notificação da decisão da reclamação
29 May 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Notificação da decisão da reclamação
A AGSE informa que a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2026/2027 > Verbetes CI – CE – CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do ponto 11 do Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março, cumprindo o disposto no artigo 46.º [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação
08 May 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação Encontra-se disponível até às 23h59 de 11 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 3.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. SIGRHE – 3.ª [ ]
Reclamação da Candidatura aos Concursos Interno e Externo 2026/2027
30 Apr 2026
Reclamação da Candidatura aos Concursos Interno e Externo 2026/2027
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 horas do dia 7 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo 2026/2027. SIGRHE – Reclamação da candidatura
Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027
29 Apr 2026
Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027 Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027 Grupo 100 – Educação Pré-Escolar Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico) Grupo 200 [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação
23 Apr 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação Encontra-se disponível até às 23h59 de 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. SIGRHE – 2.ª [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Aperfeiçoamento
21 Apr 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Aperfeiçoamento
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Aperfeiçoamento Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 22 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Aperfeiçoamento para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. SIGRHE – Aperfeiçoamento 2026/2027 Nota de [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 1.ª Validação
14 Apr 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 1.ª Validação
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 1.ª Validação Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 20 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. SIGRHE – [ ]
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Candidatura
01 Apr 2026
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Candidatura
Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Candidatura Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. SIGRHE – Candidatura 2026/2027 Nota de [ ]
Apuramento de Vagas
03 Mar 2026
Apuramento de Vagas
Encontra-se disponível, até às 23:59 horas de terça-feira do dia 10 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos AE/EnA. SIGRHE – Apuramento de Vagas 2026/2027
Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, [ ]
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Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)