Diário da RepúblicaCURRICULO AVALIACAO
Aviso n.º 25997/2026/2 - Diário da República n.º 204/2026, Série II de 2026-10-21
SUMÁRIO OFICIAL
Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Maria Teresa Andrade Santos Costa Montez no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaCURRICULO AVALIACAO
Despacho n.º 12613/2026 - Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
SUMÁRIO OFICIAL
Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas Delega na subdiretora-geral Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins a competência de representação institucional do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP) na plataforma eletrónica MyCiber.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Aviso n.º 25588/2026/2 - Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
SUMÁRIO OFICIAL
Secretaria-Geral do Governo Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores transitados para a Secretaria-Geral do Governo, decorrente da reafetação de pessoal resultante da extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 12611/2026 - Diário da República n.º 201/2026, Série II de 2026-10-16
SUMÁRIO OFICIAL
Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui o estatuto de utilidade pública à Escola Dramática e Musical de Milheirós da Maia.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Portaria n.º 420/2026/2 - Diário da República n.º 199/2026, Série II de 2026-10-14
SUMÁRIO OFICIAL
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de execução do Centro de Dados do Centro Nacional de Computação Avançada.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 12350/2026 - Diário da República n.º 197/2026, Série II de 2026-10-12
SUMÁRIO OFICIAL
Inspeção-Geral da Educação e Ciência Reafetação ao mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência com efeitos reportados a 1 de julho de 2026 de um trabalhador da extinta Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 11965/2026 - Diário da República n.º 191/2026, Série II de 2026-10-01
SUMÁRIO OFICIAL
Inspeção-Geral da Educação e Ciência Reafetação ao mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, com efeitos reportados a 1 de julho de 2026, de 15 trabalhadores da extinta Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Portaria n.º 448/2026/1 - Diário da República n.º 191/2026, Série I de 2026-10-01
SUMÁRIO OFICIAL
Negócios Estrangeiros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional e Educação, Ciência e Inovação Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 2.º semestre de 2026.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Aviso n.º 24069/2026/2 - Diário da República n.º 190/2026, Série II de 2026-09-30
SUMÁRIO OFICIAL
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Consolidação das mobilidades na categoria das técnicas superiores Andreia Sofia Oliveira Canhão e Andreia Sofia Silva Santos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaCURRICULO AVALIACAO
Despacho n.º 11871/2026 - Diário da República n.º 189/2026, Série II de 2026-09-29
SUMÁRIO OFICIAL
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Designa Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira, técnica superior da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação, como representante efetiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e, como representante suplente, Margarida Maria Ferreira Mota Leandro, técnica superior da mesma direção-geral.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaALUNOS CIDADANIA
Portaria n.º 414/2026/2 - Diário da República n.º 187/2026, Série II de 2026-09-25
SUMÁRIO OFICIAL
Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do Ensino Português no Estrangeiro, para os anos de 2022 a 2026.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 11620/2026 - Diário da República n.º 184/2026, Série II de 2026-09-22
SUMÁRIO OFICIAL
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Nomeação e tomada de posse de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 11619/2026 - Diário da República n.º 184/2026, Série II de 2026-09-22
SUMÁRIO OFICIAL
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda para o quadriénio 2026-2030.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaCURRICULO AVALIACAO
Decreto-Lei n.º 193/2026 - Diário da República n.º 184/2026, Série I de 2026-09-22
SUMÁRIO OFICIAL
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais integrado no Ministério das Finanças.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Despacho n.º 11570/2026 - Diário da República n.º 183/2026, Série II de 2026-09-21
SUMÁRIO OFICIAL
Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP Designação do encarregado de proteção de dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaATUALIZACAO LEGISLATIVA
Portaria n.º 394-A/2026/2 - Diário da República n.º 178/2026, Suplemento, Série II de 2026-09-14
SUMÁRIO OFICIAL
, Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.
Diário da RepúblicaALUNOS CIDADANIA
Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro
SUMÁRIO OFICIAL
Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
As escolas devem adaptar os seus regulamentos internos ao regime aplicável.
Diário da RepúblicaRECRUTAMENTO
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
SUMÁRIO OFICIAL
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS
Tem impacto na contratação de escola, serviço docente extraordinário e requisitos de formação.