DIÁRIO DA REPÚBLICA

Legislação

Portaria n.º 394-A/2026/2 - Diário da República n.º 178/2026, Suplemento, Série II de 2026-09-14

PortariaATUALIZACAO LEGISLATIVARecente
Data de publicação
14/09/2026
Emitente
Presidência do Conselho de Ministros

SUMÁRIO OFICIAL

, Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares.

IMPACTO PARA AS ESCOLAS

Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.

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