DIÁRIO DA REPÚBLICA

Legislação

Despacho n.º 12350/2026 - Diário da República n.º 197/2026, Série II de 2026-10-12

DespachoATUALIZACAO LEGISLATIVARecente
Data de publicação
12/10/2026
Emitente
Educação, Ciência e Inovação

SUMÁRIO OFICIAL

Inspeção-Geral da Educação e Ciência Reafetação ao mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência com efeitos reportados a 1 de julho de 2026 de um trabalhador da extinta Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

IMPACTO PARA AS ESCOLAS

Publicação oficial relacionada com educação ou ensino; a leitura e validação editorial do impacto ficam pendentes.

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