Concurso EPERP

Concurso EPERP 2026/2027

Listas definitivas

17 Aug 2026

Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.   Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).   Escola Portuguesa de São Tomé e [ ]

Notificação da decisão da reclamação

07 Aug 2026

Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso EPERP 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

Análise das Reclamações

29 Jul 2026

Análise das Reclamações

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP.    SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações   Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro   [ ]

Reclamação/Desistência

22 Jul 2026

Reclamação/Desistência

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.   SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência   Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 [ ]

Listas provisórias

21 Jul 2026

Listas provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027.   Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Concurso EPERP 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

14 Jul 2026

Concurso EPERP 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º [ ]

Concurso EPERP 2026/2027 – Candidatura

07 Jul 2026

Concurso EPERP 2026/2027 – Candidatura

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 13 de julho de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP. SIGRHE – Candidatura 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro Outros [ ]

Concurso EPERP 2026/2027 – Avisos de abertura

06 Jul 2026

Concurso EPERP 2026/2027 – Avisos de abertura

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo das EPERP. Escola Portuguesa de Cabo VerdeEscola Portuguesa de LuandaEscola Portuguesa de MoçambiqueEscola Portuguesa de DíliEscola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Apuramento de Vagas

03 Mar 2026

Apuramento de Vagas

Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, [ ]

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