Novas regras de registo da atividade letiva e evolução das aplicações de gestão escolar

Caros(as) Diretores(as),

Nos próximos dias, com efeitos no ano letivo 2026/27, as aplicações de gestão escolar vão ser atualizadas para reforçar a qualidade dos dados e assegurar um registo mais rigoroso da atividade letiva.  Destacam-se as seguintes alterações:

- Registo de sumário em todas as aulas realizadas, com um prazo máximo de 5 dias após o final do mês para a inserção dos sumários;

- Criação dos sumários em modo rascunho antes da realização da aula, não sendo possível a sua submissão definitiva antes de a aula ocorrer;

- Obrigatoriedade de identificação do docente que efetivamente lecionou cada aula;

- Registo das substituições, identificando quem assegurou a aula;

- Criação do estado nacional da aula, uma classificação harmonizada que identifica a situação final de cada aula (por exemplo, dada pelo docente titular, substituída, reposta, não dada, pendente ou inconsistente);

- Validação dos dados relativos a aulas, turmas, disciplinas e docentes;

- Registo das horas extraordinárias com associação à turma e disciplina;

- Melhoria da monitorização dos apoios educativos e outras atividades pedagógicas;

- Melhor articulação entre aulas previstas, aulas extraordinárias, apoios educativos e outras atividades pedagógicas.

Os novos procedimentos irão contribuir para uma melhor qualidade da informação relativa ao funcionamento das Escolas e, assim, para uma maior eficiência e simplificação da gestão.

Recomendações Gerais às Escolas

Para uma correta implementação, as Escolas devem assegurar que:

- A distribuição de serviço docente se encontra corretamente registada e permanentemente atualizada;

- Os registos de substituição identificam sempre o docente que efetivamente lecionou a aula;

- Os apoios educativos que envolvam alunos de múltiplas turmas utilizam os mecanismos próprios disponibilizados pelas aplicações;

- Os procedimentos relativos a visitas de estudo preservam a correta identificação da atividade realizada e dos docentes envolvidos.

Estas orientações ajudam a uniformizar procedimentos e a melhorar a qualidade da informação enviada aos sistemas centrais.

Atualização das Aplicações

Os fornecedores irão contactar as Escolas para apoiar a atualização e esclarecer dúvidas. As escolas devem instalar as versões mais recentes disponibilizadas pelos respetivos fornecedores. A instalação atempada destas versões é essencial para garantir o correto cumprimento das novas regras de registo e a adequada comunicação de informação com as plataformas centrais do Ministério da Educação.

Sincronização de Dados entre Sistemas

A AGSE está, em paralelo, a trabalhar com os fornecedores na melhoria e simplificação da sincronização de dados entre as aplicações de gestão escolar e as plataformas centrais, procurando reduzir progressivamente a necessidade de intervenção das Escolas neste processo. Por agora, compete às Escolas assegurar que todas as exportações são corretamente executadas e que os dados são devidamente enviados para os sistemas centrais.

A colaboração das Escolas é indispensável e essencial para garantir a correta aplicação destes procedimentos, a qualidade dos registos efetuados e a fiabilidade da informação disponibilizada ao sistema educativo.

Agradecemos a colaboração e o empenho de toda a comunidade educativa na implementação destas melhorias.

A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que se revelem necessários.

Com os melhores cumprimentos
Dora Moita
Vice-Presidente do Conselho Diretivo