Contratação de professores tem novas regras: saiba o que muda

Contratação de professores tem novas regras: saiba o que muda

Foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República as novas regras que facilitam a contratação de professores. O objetivo é evitar que os alunos fiquem sem aulas por períodos prolongados.

Os professores que adiem a aposentação para continuar a ensinar terão uma remuneração extra de 750 euros mensais, mas apenas se não houver docentes que possam garantir essas aulas, segundo o diploma publicado esta quinta-feira.

Esta é uma das novidades do decreto-lei 175/2026, aprovado no final de julho em Conselho de Ministros para  prevenir que os alunos fiquem sem aulas  por períodos prolongados.

O diploma, que  entrou em vigor no início deste mês , permite às escolas  contratar professores aposentados  mas também  licenciados pós-Bolonha .

Professores vão receber 750 euros mensais extra

A pensar nas regiões com maior dificuldade na atração e retenção de professores, o ministério decidiu atribuir  750 euros mensais extra   aos docentes que aceitem adiar a aposentação , mas esse benefício só é atribuído se não houver nas escolas quem possa assegurar esse trabalho.

Além do período de aulas, estes professores continuam a receber os 750 euros extra “durante o período destinado à realização de avaliações”, acrescenta o diploma.

Este acréscimo remuneratório aplica-se aos  professores colocados numa das 235 escolas ou agrupamentos dos oito Quadros de Zona Pedagógica (QZO) carenciados situados na Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve . No ano passado, estavam abrangidas mais escolas: Eram 258 unidades orgânicas de 10 QZP.

Relativamente à contratação de doutorados, é clarificada a contagem do tempo de serviço, passando a ser consideradas as  atividades de investigação e desenvolvimento , com efeitos no posicionamento remuneratório.

O diploma também altera os requisitos de formação científica para a contratação de docentes pós-Bolonha,  passando a permitir a contratação de licenciados, após esgotados os candidatos titulares de qualificação profissional .

As novas regras permitem contratar licenciados cuja área de formação científica corresponda à disciplina a lecionar, como é o caso de Economia, Sociologia e Psicologia.

As escolas podem contratar candidatos com grau de licenciado, desde que a licenciatura seja em área científica correspondente à disciplina a lecionar e tenham, pelo menos, 120 créditos na área científica correspondente à disciplina a lecionar.

No Diário da República desta quinta-feira é ainda publicado o diploma que  alarga ao 3.º ciclo a proibição de utilização de smartphones nas escolas .

Tendo em conta a existência de estabelecimentos de ensino em que coexistem alunos do ensino secundário e do 3.º ciclo, as escolas têm até janeiro de 2027 para atualizarem os seus regulamentos internos e definirem os procedimentos operacionais mais adequados à implementação da proibição.

Texto: Lusa