Há professores por colocar e alunos sem aulas. O paradoxo que ninguém quer resolver

Há mais de oito mil professores por colocar e há alunos que continuam sem aulas, quase um mês depois do início do ano letivo. À primeira vista, parece uma contradição absurda. Se existem milhares de docentes disponíveis, porque continuam tantas escolas sem conseguir preencher os seus horários? A resposta não está apenas nas regras dos concursos, nem na localização das escolas, nem na falta de incentivos à deslocação. Está, sobretudo, na insistência em tratar um problema estrutural como se fosse um simples problema de gestão de colocações.

Os números impressionam, mas exigem uma leitura que vá além dos títulos. Ter 8.483 candidatos nas listas de reserva de recrutamento não significa dispor de 8.483 professores prontos a aceitar qualquer horário, em qualquer escola, por qualquer período e em quaisquer condições. Um professor não é uma peça que se desloca de um tabuleiro para outro sempre que a Administração identifica uma casa vazia. Tem uma vida, uma família, despesas, responsabilidades e, naturalmente, preferências profissionais. Parece uma evidência, mas, pelos vistos, é uma evidência que continua a escapar a quem desenha os mecanismos de recrutamento.

Comecemos pelos concursos. As preferências manifestadas pelos candidatos condicionam as possibilidades de colocação. Nem todos concorrem para todas as zonas pedagógicas e há razões perfeitamente compreensíveis para isso. Um docente pode ter filhos em idade escolar, um cônjuge com emprego estável, familiares dependentes ou compromissos que tornam impossível uma deslocação para centenas de quilómetros. Outros estão limitados pela distância, pelos custos de transporte ou pela impossibilidade de mudar de residência a meio do ano letivo. Há ainda quem, conhecendo as condições oferecidas, simplesmente não esteja disponível para aceitar determinados horários.

É legítimo? Claro que é. Ou será que, para resolver as dificuldades do sistema, se espera que os professores suspendam a sua vida pessoal e familiar, façam as malas e se apresentem onde o Estado entender, sem questionar o que vão ganhar, onde vão dormir ou quanto lhes vai custar trabalhar?

A liberdade de escolha dos candidatos não constitui uma anomalia do sistema. É uma consequência natural de uma profissão exercida por pessoas com direitos, necessidades e projetos de vida. O verdadeiro problema surge quando o Ministério da Educação organiza o recrutamento como se a disponibilidade nacional dos docentes correspondesse automaticamente à sua disponibilidade para qualquer escola. Não corresponde. Nunca correspondeu.

Depois, temos os horários. Um contrato de poucas horas pode ser suficiente para preencher uma necessidade administrativa, mas dificilmente será suficiente para garantir a subsistência de quem o aceita. Os horários inferiores a 15 horas levantam questões particularmente sérias, tanto pela remuneração reduzida como pelos efeitos que podem ter no subsídio de desemprego e na carreira contributiva. Para um professor que tenha de se deslocar, pagar alojamento e suportar as despesas correntes, aceitar um horário incompleto pode significar trabalhar para pagar o privilégio de trabalhar.

Façamos as contas, mesmo sem recorrer a grandes estudos económicos. Um docente deslocado tem de pagar renda, alimentação, transportes e despesas domésticas, mantendo, muitas vezes, os encargos da habitação onde reside habitualmente. Se o contrato for temporário, acresce a incerteza sobre o mês seguinte. Se o horário tiver poucas horas, o rendimento diminui, mas a renda não se reduz proporcionalmente. E, quando o contrato termina, ninguém garante que a colocação seguinte será na mesma região.

É neste ponto que a realidade destrói a aparente lógica dos números. O Estado pode contabilizar milhares de professores disponíveis, mas não pode pressupor que todos conseguem aceitar uma colocação que, depois de pagas as despesas, lhes deixa pouco ou nada para viver.

A habitação merece um capítulo à parte. Nas zonas onde faltam professores, o arrendamento pode representar uma parcela incomportável do rendimento mensal. A escassez de alojamento acessível, os preços elevados e a dificuldade em encontrar contratos compatíveis com colocações de curta duração tornam a mobilidade profissional um exercício de resistência financeira. E o que oferece o Estado em contrapartida? Incentivos insuficientes, apoios que não resolvem o problema de fundo e uma expectativa, por vezes implícita, de que a vocação pedagógica compense aquilo que o vencimento não paga.

A vocação é importante. É o que leva muitos docentes a persistir numa profissão exigente, frequentemente desgastante e nem sempre reconhecida. Mas a vocação não paga rendas, não abastece automóveis e não liquida prestações bancárias. Invocá-la como resposta para as dificuldades de recrutamento é uma forma elegante de pedir sacrifícios sem assumir os custos.

Há ainda uma questão que raramente recebe a atenção devida: a duração dos contratos. Um professor pode estar disponível para aceitar uma colocação anual, mas não ter condições para abandonar a sua residência por um contrato de poucas semanas. Pode aceitar um horário completo, mas não um horário reduzido que implique os mesmos custos de deslocação. Pode estar disposto a trabalhar numa determinada região, desde que exista alguma previsibilidade quanto à continuidade do vínculo. A disponibilidade não é uma categoria absoluta. Depende das condições concretas da oferta.

As regras de recrutamento também merecem ser escrutinadas. A sucessão de reservas de recrutamento e procedimentos de contratação de escola pode tornar o processo moroso, fragmentado e difícil de acompanhar. Além disso, as listas de reserva não mostram, por si só, todas as necessidades por satisfazer, uma vez que os horários não preenchidos podem transitar para contratação de escola. Por isso, os números disponíveis não permitem concluir que todos os lugares vagos poderiam ser preenchidos imediatamente pelos candidatos ainda não colocados. Mas permitem, isso sim, questionar a eficácia de um sistema que continua a produzir necessidades por satisfazer sem conseguir aproximar, em tempo útil, a oferta da procura.

E os dados por grupo de recrutamento mostram que o problema não é uniforme. A Educação Tecnológica apresenta apenas 35% de horários preenchidos; o 1.º Ciclo e a Geografia ficam pelos 46%. No 1.º Ciclo, há 1.274 candidatos por colocar, um número que impressiona particularmente quando confrontado com as dificuldades sentidas pelas escolas. Na Educação Especial, no grupo 910, permanecem também docentes por colocar. São realidades diferentes, com causas que não podem ser reduzidas a uma única explicação, mas que exigem respostas concretas.

Importa, contudo, não confundir candidatos por colocar com professores efetivamente disponíveis para todas as vagas existentes. As listas não demonstram, isoladamente, quantos docentes aceitariam cada horário, nem permitem saber quantas necessidades permanecem por preencher em todos os procedimentos. O paradoxo é real, mas a sua dimensão exata exige informação mais completa e transparente.

O que falta, então? Falta uma política de recrutamento que parta da realidade e não de pressupostos administrativos. Faltam incentivos de deslocação que compensem verdadeiramente os custos suportados pelos professores. Falta uma resposta pública ao problema do alojamento nas regiões mais carenciadas. Falta valorizar os horários completos e criar condições para que os horários incompletos sejam profissional e financeiramente viáveis. Falta, também, uma análise rigorosa das preferências dos candidatos, das vagas abertas, das ofertas recusadas e das razões que levam à não aceitação.

E falta, sobretudo, coragem política para reconhecer que o problema não se resolve apenas com alterações às plataformas de concurso ou com apelos à responsabilidade dos docentes. Se queremos professores nas escolas, temos de tornar essas colocações possíveis, sustentáveis e minimamente atrativas.

O Ministério da Educação não pode continuar a olhar para as listas e a perguntar onde estão os professores. Tem de perguntar porque não aceitam as ofertas, o que as torna inviáveis e que condições está disposto a criar para que as aceitem. São perguntas diferentes e conduzem a políticas diferentes.

Oito mil professores por colocar não significam oito mil soluções imediatas para as escolas sem aulas. Mas também não podem servir de justificação para a inércia. Entre os candidatos disponíveis e os alunos sem professor existe um sistema que precisa de ser compreendido, corrigido e, em alguns aspetos, profundamente reformulado.

No fim, a questão é bastante simples: queremos que os professores trabalhem nas escolas ou queremos apenas que estejam disponíveis nas listas?

Porque, enquanto o Estado continuar a oferecer horários que não garantem rendimento suficiente, colocações que exigem deslocações incomportáveis e contratos sem estabilidade, poderá continuar a publicar milhares de nomes nas reservas de recrutamento. Os alunos, esses, continuarão à espera.

E não há plataforma informática, reserva de recrutamento ou comunicado ministerial que lhes devolva as aulas que perderam.