O Concurso “O Oceano é um Direito de Todos” visa explorar, através da arte, a ligação entre o Oceano e os Direitos Humanos, promovendo a compreensão do Oceano enquanto património comum e incentivando crianças e jovens a refletir sobre o direito a um Oceano saudável e sobre a responsabilidade individual e coletiva na sua proteção
O Concurso é dirigido a alunos do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, através das respetivas escolas, professores e comunidades educativas.
- Na dimensão nacional, poderão participar todas as escolas portuguesas, independentemente da sua integração no Programa Escola Azul.
- Na dimensão internacional, pretende-se envolver escolas dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os trabalhos podem ser submetidos a Concurso em 3 categorias:
- Pré-Escolar e 1.º Ciclo: “O Mar é de Todos!”
Exploração do mar como fonte de alimento, espaço de vida, lazer e proteção. Uma abordagem sensível e criativa ao papel do Oceano no nosso dia a dia.
- 2.º e 3.º Ciclos: “Direitos Humanos em Terra e no Mar”
Reflexão sobre como o Oceano contribui para garantir direitos fundamentais como a alimentação, o trabalho digno, o acesso à água e a proteção ambiental.
- Ensino Secundário: “Oceano, Justiça e Liberdade”
Um olhar crítico e informado sobre questões atuais como migrações, justiça climática, exploração sustentável dos recursos marinhos e os direitos das comunidades costeiras.
Consulte o Regulamento do Concurso .
A submissão dos trabalhos é efetuada exclusivamente através de formulário disponível em
Concurso “O Oceano é um Direito de Todos” 2026 , até dia 20 de novembro de 2026.
Publicado em 12 de Oct 2026 | Atualizado em 12 Oct 2026
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