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ArlindovskyColocação e aceitação25/10/2026
Colocação e aceitação

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os diplomas sobre Educação

Resumo Radar

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo: – Diploma que aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados; – Diploma que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; – Diploma que altera o Decreto-Lei n º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abo

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

– Diploma que aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados;

– Diploma que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

– Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

O Presidente da República sublinha a relevância de assegurar que os desafios de transformação da ciência e da educação sejam devidamente acompanhados dos meios humanos, materiais e financeiros adequados, não comprometendo a sua concretização.

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