Breve Resumo do MECI Sobre o Novo Diploma de Concursos

Apesar de ainda não ser conhecida a versão final do novo diploma de concursos que terão efeitos em 2027/2028, deve estar para muito breve a publicação em Diário da República, pois o Decreto-Lei já foi promulgado pelo Presidente da República.

Algumas medidas tenho vindo a defender há muito tempo, em especial a atualização de preferências ao longo do ano.

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

O novo modelo de recrutamento e colocação de docentes vai entrar em vigor a partir do próximo ano letivo, visando uma colocação mais rápida e eficiente dos professores, contribuindo para uma resposta mais célere às necessidades das escolas.

O diploma, promulgado pelo Presidente da República na passada sexta-feira, reduz o número de procedimentos; alarga a base de candidatos disponíveis, facilitando a entrada de novos docentes; reforça a rapidez e a transparência das colocações e diminui a carga administrativa para candidatos, escolas e Administração Pública.

Tendo sempre por base a graduação profissional e a centralização do processo de contratação na Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), passam a existir apenas dois procedimentos concursais: um interno e externo, para afetação de docentes a vagas permanentes, e outro em contínuo, numa base diária, para o preenchimento das necessidades temporárias das escolas, ao longo de todo o ano letivo.