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ArlindovskyInformação03/11/2026
Informação

Novas regras para os horários de substituição

Resumo Radar

Há uma alteração concreta que importa conhecer No regime anterior, o contrato de substituição caducava, em regra, até ao terceiro dia útil a contar do dia seguinte à apresentação do docente substituído, com uma exceção para o período de avaliação No novo regime, o contrato de substituição caduca no quinto dia letivo seguinte ao da apresentação do docente substituído

8. Novas regras para os horários de substituição

Há uma alteração concreta que importa conhecer.

No regime anterior, o contrato de substituição caducava, em regra, até ao terceiro dia útil a contar do dia seguinte à apresentação do docente substituído, com uma exceção para o período de avaliação.

No novo regime, o contrato de substituição caduca no quinto dia letivo seguinte ao da apresentação do docente substituído .

Mas existe uma novidade: se a necessidade se mantiver, total ou parcialmente, o contrato pode continuar, mediante concordância do docente contratado, pelo período necessário à satisfação dessa necessidade.

Esta disposição pode ter impacto na organização dos horários e na continuidade do serviço letivo.

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