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Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Agrupamento

RECRUTAMENTO
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Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Escola Portuguesa de São Tomé e

RECRUTAMENTO
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Concurso EPERP 2026/2027

- - Concurso EPERP 2026/2027 Archives - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Saltar para o conteúdo principal Notícias Concurso EPERP 2026/2027 Listas definitivas Listas definitivas Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Escola Portuguesa de São Tomé e

RECRUTAMENTO
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Concurso Ensino Artístico 2026/2027

- - Concurso Ensino Artístico 2026/2027 Archives - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Saltar para o conteúdo principal Notícias Concurso Ensino Artístico 2026/2027 Listas Definitivas Listas Definitivas Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de…

RECRUTAMENTO
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Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 – Educação Pré-Escolar Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico) Grupo 200 – Português e…

PRAZO
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Resultados das Provas Finais do Ensino Básico 2026 – 2.ª fase

O Grupo de Trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da educação, dedicado à Educação de Infância, no qual Portugal participou através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, publicou o seu Relatório de Atividades 2024/2025.

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9.ª edição do Concurso Kamishibai Plurilingue

Com o tema “Quando o mundo se veste de cores”, a 9.ª edição do Concurso Nacional Kamishibai Plurilingue está aberta a estruturas educativas nacionais, ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e às estruturas de ensino dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que acolham crianças e jovens dos 3 aos 15 anos.

OPERACIONAL
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Resultados do Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026 – 2.ª fase

Com o tema “Quando o mundo se veste de cores”, a 9.ª edição do Concurso Nacional Kamishibai Plurilingue está aberta a estruturas educativas nacionais, ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e às estruturas de ensino dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que acolham crianças e jovens dos 3 aos 15 anos.

OPERACIONAL
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Técnico/a Superior – Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais

Código BEP: OE202608/0393 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 2Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. ( , I. P.) promove

RECRUTAMENTO
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Técnico/a Superior -Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais

Código BEP: OE202608_0396 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Gestão, preferencialmente no âmbito da Estatística e Gestão de Informação N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a

RECRUTAMENTO
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Técnico/a Superior – Departamento de Aquisições e Contratos – Unidade de Aquisições

Código BEP: OE202608/0302 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico Superior. Habilitação Literária: Licenciatura preferencialmente em Direito N.º de postos de trabalho: 1 Período de candidatura: 10 de agosto a 24 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. ( , I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e…

LEGISLACAO
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Técnico/a Superior – Departamento de Regimes Especiais

Código BEP: OE202608/0307Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 2Período de candidatura: 10 de agosto a 24 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. ( , I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de

RECRUTAMENTO
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Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso EPERP 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

RECRUTAMENTO
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Manuais Escolares

Adoção de Manuais Escolares Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027 Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário e Cursos Profissionais Período de apreciação, seleção e adoção – 18 de maio a 12 de junho de 2026. Período de registo on-line do resultado da apreciação, seleção e adoção – 1 a 26 de junho de 2026. Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027.

PRAZO
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Técnico/a Superior – Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo

Código BEP: OE202608/0095 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria e mobilidade intercarreiras Remuneração: Na modalidade de mobilidade na categoria, o trabalhador poderá ser posicionado na posição remuneratória imediatamente seguinte à detida na carreira de origem, não podendo, em qualquer caso, ser ultrapassada a 8.ª posição remuneratória, nível 46, da Tabela Remuneratória Única (TRU), correspondente ao

RECRUTAMENTO
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Júri Nacional de Exames

Informações 2026 Guia Geral de Exames 2026 Exemplos de cadernos de respostas de provas de 2025 Guia para a Realização das Provas ModA 2026 Guia para a realização das provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para…

EXAMES
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