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Conteúdos reais publicados
ArlindovskyExames04/11/2026

Vem aí o EduConnect

O EduConnect permitirá igualmente alargar a interoperabilidade ao restante setor público. Em 2027, está prevista a concretização de mais de 20 integrações com outras entidades públicas, através do respetivo catálogo de serviços,…

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AGSEPrazo04/11/2026

Reserva de Recrutamento 37 – 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 37.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 4 de novembro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias…

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EduQALegislação26/10/2026

Dia das Bibliotecas Escolares: RBE abre oito candidaturas

No dia 26 de outubro , Dia das Bibliotecas Escolares , a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), que integra o Departamento de Promoção da Leitura do , assinala a data com a abertura de oito candidaturas, destinadas a reforçar e…

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ArlindovskyRecrutamento25/10/2026

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os diplomas sobre Educação

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo: – Diploma que aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados; – Diploma que estabelece o…

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Concursos
Concursos03 NOV 2026

Contratos de Patrocínio – 2026/2032

Encontra-se publicada a lista definitiva do concurso para a celebração de contratos de patrocínio. Listas Lista Definitiva do Concurso para a celebração de Contratos de…

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Reserva de Recrutamento
Reserva de Recrutamento03 NOV 2026

Reserva de Recrutamento 36 – 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 36.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 Listas publicitadas a 3 de novembro de 2026. A aceitação da colocação deverá ser…

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Informação
Informação03 NOV 2026

Novas regras para os horários de substituição

8. Novas regras para os horários de substituição Há uma alteração concreta que importa conhecer. No regime anterior, o contrato de substituição caducava, em regra, até…

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Contratação de Escola
Contratação de Escola03 NOV 2026

Alteração das regras de contratação e renovação de contratos

7. Alteração das regras de contratação e renovação de contratos O novo diploma mantém o limite de três anos ou duas renovações para a sucessão de contratos a termo, mas…

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Colocação e aceitação
Colocação e aceitação03 NOV 2026

Alteração na colocação e recuperação de vagas

6. Alteração na colocação e recuperação de vagas O novo diploma introduz um mecanismo de recuperação automática de vagas e horários. Sempre que: - Uma vaga de quadro…

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Legislação
Legislação03 NOV 2026

Alteração na gestão dos docentes com insuficiência de componente letiva

5. Alteração na gestão dos docentes com insuficiência de componente letiva No Decreto-Lei n.º 32-A/2023, a gestão destes docentes assentava numa combinação de: - Gestão…

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